Modelo de Projeto de Prevenção e Combate a Queimadas.

 

Adão de Jesus Ferreira

Introdução

Aqui não se trata basicamente de um projeto mas apenas conhecimentos básicos que devem ser seguidos em um projeto de proteção ambiental.

Ao pensarmos em projeto ambiental é bastante salutar começarmos com um conhecido chavão ambientalista; “ Devemos pensar globalmente e agirmos localmente”.

O objeto final de cada projeto deve ser com o espírito global. Quiçá cósmico.  Quando muitas ações locais tiverem sucesso, é certo que o resultado global também será eficiente, com prolongamento dos benefícios ao cosmo.

Quando uma iniciativa se propõe a um projeto ambiental, é primordial que se faça um rigoroso Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Quando utilizamos o termo rigoroso, é porque não poderá faltar nenhum daqueles elementos considerados imprescindíveis pelos cientistas do setor. A compreensão do projeto maior, a mensuração do projeto considerando os seus aspectos químicos, físicos, bióticos, sociais, culturais e econômicos.

Quando nos referimos aos aspectos físicos, estão incluídas as condições anteriores e posteriores as ações. Não podem também ficar de fora a avaliação do uso ou não do solo. Na opção pelo não uso, deve ser para preservar as condições bióticas, ou recuperar as áreas degradadas.

Quando a decisão for pelo uso, então devem ser avaliados também os aspectos econômicos e sociais.

No projeto de Prevenção e Combate a Queimadas, a comunidade deve ter participação ativa dos “stakeholders (Partes envolvidas). Devem participar do projeto, os proprietários rurais, os posseiros, o Governo, e as entidades de interesse direto.

A parte científica e tecnológica do projeto compete aos técnicos do Governo e aos órgãos ambientais com interesse jurídico sobre o projeto.

A Parte inteligente deve contar impreterivelmente com uma universidade. Com prioridade aquela, cujo projeto estiver em área de abrangência extensionista   e com experiência com projetos na área.

A universidade como fonte de conhecimento, deve alimentar o centro de inteligência do projeto.

A multidisciplinaridade e interdisciplinaridade são fatores importantes no projeto. O coordenador do projeto (Ou Gerente) deve ser alguém que alem do idealismo ambientalista deve possuir conhecimentos gerais nas áreas técnicas e facilidade de comunicação. Alguém que tenha a capacidade de concatenar idéias e gerenciar decisões (FGV- Gestão de Projetos. 2012).

Uma das mais difíceis missões de um projeto e a mensuração e valoração do bem ambiental, quando este se fizer necessário.

Quando o projeto for fruto de uma decisão judicial (Falando-se de projetos em geral), é mister que se faça perícia ambiental e monitoramento das ações. Neste particular a mensuração e valoração do bem ambiental, são indispensáveis para uma conclusão e avaliação final.

A reunião multidisciplinar é importante para definir o objeto e avaliação do projeto. Decidido o rumo das ações, as atenções devem estar voltadas para as análises técnicas específicas. Localização geográfica, geologia, flora, fauna e hidrologia (Regime pluviométrico e vazão dos rios).

Síntese do Projeto

Em suma o Projeto de Prevenção de Incêndios e Queimadas, consiste em criar um “aceiro técnico” com incorporação da massa vegetal, combinada com o histórico pluviométrico da região.

O aceiro deve ser realizado, utilizando para isso uma máquina com capacidade de roçar, triturar e incorporar a vegetação até vinte e cinco milímetros (25 mm) de diâmetro. A roçadeira/trituradora deverá ter no máximo quatro (4) metros de envergadura e com um distribuidor de massa em cada trinta (30) centímetros que depositam a massa em um sulco aberto no solo, por um par de discos e incorporada por outro par de discos que seguem logo atrás, cujos detalhes daremos adiante.

Tendo como base o regime pluviométrico da região alvo, tomemos como referência a média dos últimos cinco anos.

O trabalho deve ser realizado um mês antes da última chuva sazonal (Variável conforme aconselhamento técnico) .

Dando como exemplo o Estado do Tocantins, em que a última precipitação ocorre na segunda quinzena do mês de maio, o aceiro deverá ser concluído na segunda quinzena do mês de abril (informações coletadas no ano de 2.000).

Justifica-se a intercalação do aceiro com a última chuva, para que a massa incorporada seja adensada pela próxima chuva e a rebrota e ou a semente germinada com a terra úmida ainda não possua massa seca em condições de queima.

A delimitação da área do aceiro, a priori, deve ser iniciada no perímetro da área maior; um parque, área de preservação ambiental, ou mesmo uma propriedade privada.

Onde houver mata densa o aceiro deve respeitar uma distância mínima de cinqüenta (50) metros da mesma, para evitar a destruição de pequenos exemplares da floresta em expansão (Esta distância deve seguir critérios de um engenheiro florestal). Outros procedimentos deverão ser tomados nesse sentido, conforme explicaremos adiante.

O acero deve respeitar a dinâmica do ecossistema. Em especial a dinâmica dos corredores ecológicos. Onde houver matas com intersecção natural, mas que estudos técnicos mostrem sua utilização como corredor ecológico, este deve ser preservado em uma largura tecnicamente recomendada, e com intersecção de um acero  convencional, ou seja, de cinqüenta (50) metros.

Não se pode negar que um aceiro em área de preservação vai causar um determinado impacto negativo, mas que será compensada por evitar um dano maior, a queimada.

Os defensores de queimadas afirmam com argumento simplista que ela é benéfica à natureza. Argumentam ainda, que a combustão natural ocorre constantemente, principalmente por raios (Sem a participação de ação humana).

Contrapondo-se a esse argumento, afirmam alguns cientistas que a combustão espontânea ocorre raramente. Sendo registrada uma queimada por combustão espontânea a cada cem (100) anos.

Durante as queimadas, quer sejam espontâneas ou provocadas, ocorre uma quebra muito brusca nas relações ambientais. Quer sejam na troca de energia, de benefícios, de simbiose, ou de reprodução de espécies. São fatores de troca que implicam na sucessão natural dos ecossistemas.

Na dinâmica do “acero técnico” (aquele programado tecnicamente), são preservados aqueles exemplares raros e de maior importância para o ecossistema.

Para estes casos em particular, o Estudo de Impacto Ambiental  (EIA) deve considerar e registrar no respectivo relatório (RIMA), minuciosamente, a ocorrência de espécies da flora e de criadouros da fauna; ninhos, tocas ou abrigos naturais que devam  ser preservados. Para maior proteção destes pontos de relevância para o ecossistema, os mesmos devem ser demarcados com bandeirolas com a finalidade sinalizar o limite da roçadeira.  Elementos estes que como é óbvio, não são respeitados pelas queimadas.

A presença de técnicos das áreas: biólogos, zootecnias,  engenheiros florestais, engenheiros ambientais são indispensáveis na execução do projeto. É também aconselhável, a presença de um “mateiro”, (Morador da região que conheça as espécies nativas). À frente da roçadeira devem ir um grupo de batedores ( Um número de dois (2) a quatro (4) conforme a necessidade. Os batedores devem tomar a dianteira dentro de uma distância razoável para melhor visualização para o operador da máquina.

A área de ação do projeto deve ser mapeada e demarcada em seus limites, bem como os pontos que por sua importância, devam ser preservados.

Com o acero técnico os focos de queimada que porventura ocorram não se alastram por toda a área. Os corredores acerados funcionam como barreira para o fogo.  Dessa maneira o fogo aprisionado entre as barreiras fica mais fácil de ser combatido.

Mesmo que ocorra a transposição do fogo pela barreira, a intensidade das labaredas será bem menor do que aquelas que costumam ocorrer em situação que não existe o aceiro.

Não será possível um impedimento total da expansão do fogo, já que muitos fatores vão implicar na eficiência do combate as chamas. Fatores como a precipitação pluviométrica, correntes de vento, a topografia do terreno e o tipo de vegetação possuem grande implicação na eficiência de combate a queimada.

 

Procedimentos de execução 

Estrutura de um projeto.

Conforme o PMBOK – “Project Management Body of Knowledge” (Manual de boas práticas em projetos), um projeto deve ser desenvolvido em 5 (cinco) fases:

  • Iniciação; define e autoriza o projeto ou uma fase do projeto.
  • Planejamento; define e refina os objetivos e planeja as ações necessárias.
  • Execução; integra as pessoas e os recursos. É a concretização da ideia.
  • Monitoramento e controle; mede e monitora a execução do projeto e as variações necessárias.
  • Encerramento; formaliza a aceitação do projeto, o serviço e a finalização conforme o objetivo. (FGV-Gestão de Projetos)

Os princípios básicos do procedimento, foram apresentados em um simpósio sobre conservação e recuperação de pastagens, promovido pela ONG “Pacto da Comunidade” (Já extinta) na cidade de Santa Maria-RS, no ano de 1966. O sistema além de evitar queimadas, possui outra finalidade, que é a de recuperar ou restaurar pastagens.

Fica bem claro que neste caso, o da recuperação ou de restauração de pastagens não haverá aceiro, e sim um corte extensivo (Desbaste) da pastagem.

Neste último caso, a pastagem aparada com a roçadeira realiza o rebrote bem mais homogêneo o que proporciona um melhor rendimento na criação. Quer seja bovino, ovino ou eqüino.

Desta forma, em que o objetivo é melhoria da pastagem, o corte deve ser realizado em áreas de um a cinco hectares, conforme a finalidade da utilização da pastagem. No caso, quando for a  melhoria ou recuperação da pastagem, aconselha-se um intervalo de quinze (15) dias entre o corte de uma área e o corte da outra (Ou a critério de um técnico em pastagens)

Descrição do Mecanismo Básico do Equipamento (Modelo experimental).

O equipamento a ser projetado, levando-se em consideração o trabalho a que deve desempenhar, assemelha-se tanto a uma colheitadeira quando a uma plantadeira (Semeadeira) em sua estrutura, ou  mecânica básica.

A máquina (Roçadeira) possui uma plataforma dianteira móvel acionada por um sistema mecânico que faz com que a mesma acompanhe as alterações do solo, ou acionada por um sistema de alavancas hidráulicas. As navalhas roçadeiras são protegidas por uma plataforma dentada que protege as lâminas contra pedras e troncos. A altura do corte é determinada pela altura da plataforma, que pode ser regulada para cada caso, mas que pode ser movida pelo operador.

A vegetação cortada é conduzida por um eixo com lâmina espiral e transportada por esteiras até o triturador que reduz a vegetação a um tamanho máximo de dois milímetros (2mm), uma maça em forma de farelo.

O sistema depois de triturar o material conduz o mesmo até as distribuidoras (Semeadeiras) que estão acopladas distantes vinte centímetros (20 cm) uma da outra.

O material triturado é depositado pelas distribuidoras (semeadeiras) em um sulco aberto no solo, por um conjunto de dois discos cortantes que não volvem as gramíneas (Apenas afastam as partes cortadas). Atrás das distribuidoras (Semeadeiras), outros dois discos executam o trabalho inverso, ou seja, fecham o sulco, já com o material dentro.

O fato de não revolver a leiva, facilita a recuperação da vegetação nativa, bem como a decomposição da maça incorporada (Aprisionada no sulco) e a minimizando a erosão do solo.

Os canais ejetores possuem um sistema de distribuição de sementes que incorporadas ao solo, recuperam a vegetação degradada e melhoram a pastagem.

Nota:

Aceito sugestão para melhorai do projeto.

*  Advogado, ex – Professor de Direito Ambiental da Universidade do Tocantins-UNITINS, Especialista em Gestão Ambiental- UFF/RJ, Especialista em Meio Ambiente e Desenvolvimento, UFRJ/RJ  Mestre em Extensão Rural e Licenciamento Ambiental -UFV,MG

Especialista em Gestão de Projetos- FGV.

 

Bibliografia

SANTOS.P.  Crime Ecológico – Goiania.1996

SILVA. E. Avaliação de Impacto Ambiental- UFV. 1998

PERELMAN. Chaim. Ética e Direito- 1996

LEME. Paulo Afonso. Direito Ambiental Brasileiro -1998

GRAZIERA. M.L.M. Direito das Águas e Meio Ambiente- 1993

BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente – RESOLUÇÕES

www.sjc.sp,gov.br/sma- Combate a Queimadas

www.educambiem.com.br/prevenção contra queimadas

FGV- Gestão de Projetos. 2012

PACTO DA COMUNIDADE. S.Maria-RS- Simpósio sobre Conservação de Pastagens- 1966

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