“Mea culpa mea culpa mea máxima culpa”

Mea culpa, mea máxima culpa“. É o que deve estar na mente de cada um neste momento em que sofremos as conseqüências dos desequilíbrios ambientais.

Tudo isto vem de centenas de anos, até de milênios, quando o ser humano iniciou sua jornada através do globo terrestre. Reportado-nos aos primórdios dos tempos, observamos que o homem iniciou sua devastação tão logo descobriu que era mais capaz que os outros seres, por ser o único a possuir inteligência evolutiva. Inicialmente utilizou de sua inteligência para adaptar-se ao meio, para logo depois modificar o ambiente para adaptá-lo  às suas necessidades.

Enquanto a população mundial possuía um baixo índice populacional, os danos ambientais também eram baixos, e a natureza possuía a capacidade de auto regenerar-se. Ao explorar exaustivamente os recursos naturais, o homem deixou a condição de integrante dos ecossistemas para apenas usar e esgotar os recursos naturais e colocar-se numa posição de usuário predador.

O indígena brasileiro sempre conseguiu integrar-se a natureza. Por sua característica nômade, após extrair de uma região, o necessário para seu sustento (não era muito exigente), migrava para outro local, dando oportunidade a que aquele ecossistema se auto regenerasse. E assim as ações iam se sucedendo e o ambiente recuperando-se. Este equilíbrio foi logo desaparecendo com a infiltração do não índio que passou a ocupar predatoriamente o ambiente natural.

Em alguns lugares privilegiados, ainda existe um ambiente natural onde podemos constatar o equilíbrio e harmonia entre os elementos que compõem o ecossistema (alguns destes, já transformados em reservas biológicas). A medida que o homem explora a natureza despreza seus valores e passa a valorizar outro bem; o bem econômico. Uma desenfreada corrida competitiva em busca da riqueza, cega o homem, fazendo com que ele despreze aquilo que outrora fora o seu habitat.

As formas erradas de uso dos recursos naturais tornam o solo erodido e árido, os rios assoreados e os mananciais drenados, matam os seres micro e macrobióticos indispensáveis ao equilíbrio da biodiversidade.

Os estudos bíblicos nos mostram de forma mística os primeiros registros de desequilíbrio ambiental, conhecido como “as sete pragas do Egito”- a diminuição de um predador favorece a super população de outro (o predado), assim como os sete anos de dificuldades se seguem depois de sete anos de fartura – pelo esgotamento do solo.

A destruição das matas ciliares (à margem dos rios lagos e vertentes), os desmatamentos, as queimadas e a monocultura em grandes extensões (e por longo período), são práticas predatórias que sustentam o nosso modelo econômico. O excesso de uso da água dos rios para irrigação são as principais causas do desequilíbrio no regime hídrico e por conseqüência deixam o solo árido.

Como medida preventiva, uma parte dos lucros da agricultura (aqui está incluída a pecuária), deve ser investida em medidas preventivas, mitigatórias e compensatórias. É oportuno citar aqui o que diz Merico, L.F.K. (Introdução à Economia Ecológica) -”Investir no capital natural é essencialmente um investimento de infra-estrutura: a infra-estrutura biofísica do ambiente natural. Investir na infra-estrutura biofísica do planeta, significa manter a produtividade de todos os investimentos econômicos prévios por meio da reconstrução dos estoques de capital natural que se tornaram limitativos”.  Os rios (sangas ou riachos), açudes e vertentes devem ser protegidos por mata ciliar (se necessário, com reflorestamento de plantas nativas), e no caso da pecuária, deve ser feito o cercado, limitando a área de preservação legal (para evitar a ação predatória do pisoteio dos animais), deixando pequenos espaços para bebedouro. Se (nas lavouras) em cada duzentos metros, preservar-mos uma faixa de dez metros de vegetação natural, em forma de curva de nível, estaremos evitando a erosão do solo e conseqüente assoreamento do leito dos rios, e também conservando a umidade do solo, pela retenção da água pluvial. Essas faixas de vegetação em curva de nível são importantes para reter o solo fértil, evitando também o assoreamento dos corpos d’água e sua contaminação por agrotóxicos. A faixa de vegetação natural, cria um corredor ecológico de ligação entre os nichos, o que facilita a migração da fauna.

Toda a plantação irrigada deve possuir um reservatório (açude), para suprir a lavoura em período de estiagem, ou mesmo em período normal, evitando assim o esgotamento dos rios, e consequentemente afetando sua piscosidade, e até mesmo a perenidade. A ictiofauna e a flora aquática são vitais para perenidade dos corpos d’água.

Segundo o professor  Dr. Guido Ranzani, (1998) a riqueza orgânica do solo, é importante para melhor absorção dos elementos químicos pelas plantas. Uma monocultura prolongada propicia a morte do solo, e ele já não responderá às aplicações de adubos químicos.

Uma outra prática prejudicial ao solo, é a irrigação por alagamento, que se for feita por um período prolongado, provoca a salinização do solo. A salinização do solo, também é um fator impeditivo do aproveitamento dos elementos químicos pelas cultivares.

Na zona urbana existem outras formas de preservação ambiental. A coleta seletiva de lixo, a destinação adequada de resíduos sólidos e líquidos – incluindo tratamento de esgoto. O aproveitamento e a retenção da água pluvial exercem papel preponderante no controle das enxurradas que provocam erosão, e das enchentes que causam alagamentos e destruição. O aproveitamento da água da chuva em cisternas (para ser utilizada em limpeza e regar as plantas), é uma forma de economizar água tratada. A sobra da água coletada do telhado pode ser direcionada para sumidouros (vala de 40 centímetros de diâmetro por 50 de profundidade, cheia de brita e coberta de areia- o comprimento vai depender da disponibilidade do terreno). Desta forma, a água da chuva tem seu escoamento retardado, infiltrará no solo, mantendo a terra úmida e alimentando o lençol freático. (Esta é uma medida que deveria ser normatizada e exigida para prédios públicos).

Ainda com relação a retenção da água pluvial na área urbana, o Poder Público Municipal poderá planejar formas de reduzir a área coberta por asfalto, nas vias públicas, colocando uma faixa de paralelepípedo (ou produto similar),  junto ao meio fio, que por menor que seja a infiltração, ainda assim será uma grande contribuição, considerando o somatória de todas as vias públicas – o ideal é que todo o leito da rua seja coberto por esse sistema. A forma como isto poderá ser feito, é um trabalho para a engenharia urbanística e de competência da municipalidade.

Estes projetos preservacionistas, podem ser orientados pelos técnicos da EMATER ( na zona rural) e por um engenheiro ambiental no perímetro urbano. Existem algumas linhas de crédito bancário com esta destinação, bem como fundações voltadas à questão ambiental, que financiam projetos de recuperação e ou preservação. Projetos regionais e cooperativistas podem ser propostos com a cobertura do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Mundial.

Algumas dessas medidas possuem exigência legal e podem ser provocadas por meio de uma Ação Civil Pública e acionadas pelo Ministério Público, por meio de uma representação, por tratar-se de um Direito Difuso


1 Advogado, ex – Professor de Direito Ambiental da Universidade do Tocantins-UNITINS, Especialista em Gestão Ambiental, Mestre em Extensão Rural e Licenciamento Ambiental

2  Bióloga, Mestre em Biociências e Doutora em Controle de Insetos

Revisado em 1º de novembro de 2011.