“Mea culpa mea culpa mea máxima culpa”

Mea culpa, mea máxima culpa“. É o que deve estar na mente de cada um neste momento em que sofremos as conseqüências dos desequilíbrios ambientais.

Tudo isto vem de centenas de anos, até de milênios, quando o ser humano iniciou sua jornada através do globo terrestre. Reportado-nos aos primórdios dos tempos, observamos que o homem iniciou sua devastação tão logo descobriu que era mais capaz que os outros seres, por ser o único a possuir inteligência evolutiva. Inicialmente utilizou de sua inteligência para adaptar-se ao meio, para logo depois modificar o ambiente para adaptá-lo  às suas necessidades.

Enquanto a população mundial possuía um baixo índice populacional, os danos ambientais também eram baixos, e a natureza possuía a capacidade de auto regenerar-se. Ao explorar exaustivamente os recursos naturais, o homem deixou a condição de integrante dos ecossistemas para apenas usar e esgotar os recursos naturais e colocar-se numa posição de usuário predador.

O indígena brasileiro sempre conseguiu integrar-se a natureza. Por sua característica nômade, após extrair de uma região, o necessário para seu sustento (não era muito exigente), migrava para outro local, dando oportunidade a que aquele ecossistema se auto regenerasse. E assim as ações iam se sucedendo e o ambiente recuperando-se. Este equilíbrio foi logo desaparecendo com a infiltração do não índio que passou a ocupar predatoriamente o ambiente natural.

Em alguns lugares privilegiados, ainda existe um ambiente natural onde podemos constatar o equilíbrio e harmonia entre os elementos que compõem o ecossistema (alguns destes, já transformados em reservas biológicas). A medida que o homem explora a natureza despreza seus valores e passa a valorizar outro bem; o bem econômico. Uma desenfreada corrida competitiva em busca da riqueza, cega o homem, fazendo com que ele despreze aquilo que outrora fora o seu habitat.

As formas erradas de uso dos recursos naturais tornam o solo erodido e árido, os rios assoreados e os mananciais drenados, matam os seres micro e macrobióticos indispensáveis ao equilíbrio da biodiversidade.

Os estudos bíblicos nos mostram de forma mística os primeiros registros de desequilíbrio ambiental, conhecido como “as sete pragas do Egito”- a diminuição de um predador favorece a super população de outro (o predado), assim como os sete anos de dificuldades se seguem depois de sete anos de fartura – pelo esgotamento do solo.

A destruição das matas ciliares (à margem dos rios lagos e vertentes), os desmatamentos, as queimadas e a monocultura em grandes extensões (e por longo período), são práticas predatórias que sustentam o nosso modelo econômico. O excesso de uso da água dos rios para irrigação são as principais causas do desequilíbrio no regime hídrico e por conseqüência deixam o solo árido.

Como medida preventiva, uma parte dos lucros da agricultura (aqui está incluída a pecuária), deve ser investida em medidas preventivas, mitigatórias e compensatórias. É oportuno citar aqui o que diz Merico, L.F.K. (Introdução à Economia Ecológica) -”Investir no capital natural é essencialmente um investimento de infra-estrutura: a infra-estrutura biofísica do ambiente natural. Investir na infra-estrutura biofísica do planeta, significa manter a produtividade de todos os investimentos econômicos prévios por meio da reconstrução dos estoques de capital natural que se tornaram limitativos”.  Os rios (sangas ou riachos), açudes e vertentes devem ser protegidos por mata ciliar (se necessário, com reflorestamento de plantas nativas), e no caso da pecuária, deve ser feito o cercado, limitando a área de preservação legal (para evitar a ação predatória do pisoteio dos animais), deixando pequenos espaços para bebedouro. Se (nas lavouras) em cada duzentos metros, preservar-mos uma faixa de dez metros de vegetação natural, em forma de curva de nível, estaremos evitando a erosão do solo e conseqüente assoreamento do leito dos rios, e também conservando a umidade do solo, pela retenção da água pluvial. Essas faixas de vegetação em curva de nível são importantes para reter o solo fértil, evitando também o assoreamento dos corpos d’água e sua contaminação por agrotóxicos. A faixa de vegetação natural, cria um corredor ecológico de ligação entre os nichos, o que facilita a migração da fauna.

Toda a plantação irrigada deve possuir um reservatório (açude), para suprir a lavoura em período de estiagem, ou mesmo em período normal, evitando assim o esgotamento dos rios, e consequentemente afetando sua piscosidade, e até mesmo a perenidade. A ictiofauna e a flora aquática são vitais para perenidade dos corpos d’água.

Segundo o professor  Dr. Guido Ranzani, (1998) a riqueza orgânica do solo, é importante para melhor absorção dos elementos químicos pelas plantas. Uma monocultura prolongada propicia a morte do solo, e ele já não responderá às aplicações de adubos químicos.

Uma outra prática prejudicial ao solo, é a irrigação por alagamento, que se for feita por um período prolongado, provoca a salinização do solo. A salinização do solo, também é um fator impeditivo do aproveitamento dos elementos químicos pelas cultivares.

Na zona urbana existem outras formas de preservação ambiental. A coleta seletiva de lixo, a destinação adequada de resíduos sólidos e líquidos – incluindo tratamento de esgoto. O aproveitamento e a retenção da água pluvial exercem papel preponderante no controle das enxurradas que provocam erosão, e das enchentes que causam alagamentos e destruição. O aproveitamento da água da chuva em cisternas (para ser utilizada em limpeza e regar as plantas), é uma forma de economizar água tratada. A sobra da água coletada do telhado pode ser direcionada para sumidouros (vala de 40 centímetros de diâmetro por 50 de profundidade, cheia de brita e coberta de areia- o comprimento vai depender da disponibilidade do terreno). Desta forma, a água da chuva tem seu escoamento retardado, infiltrará no solo, mantendo a terra úmida e alimentando o lençol freático. (Esta é uma medida que deveria ser normatizada e exigida para prédios públicos).

Ainda com relação a retenção da água pluvial na área urbana, o Poder Público Municipal poderá planejar formas de reduzir a área coberta por asfalto, nas vias públicas, colocando uma faixa de paralelepípedo (ou produto similar),  junto ao meio fio, que por menor que seja a infiltração, ainda assim será uma grande contribuição, considerando o somatória de todas as vias públicas – o ideal é que todo o leito da rua seja coberto por esse sistema. A forma como isto poderá ser feito, é um trabalho para a engenharia urbanística e de competência da municipalidade.

Estes projetos preservacionistas, podem ser orientados pelos técnicos da EMATER ( na zona rural) e por um engenheiro ambiental no perímetro urbano. Existem algumas linhas de crédito bancário com esta destinação, bem como fundações voltadas à questão ambiental, que financiam projetos de recuperação e ou preservação. Projetos regionais e cooperativistas podem ser propostos com a cobertura do Ministério do Meio Ambiente e do Banco Mundial.

Algumas dessas medidas possuem exigência legal e podem ser provocadas por meio de uma Ação Civil Pública e acionadas pelo Ministério Público, por meio de uma representação, por tratar-se de um Direito Difuso


1 Advogado, ex – Professor de Direito Ambiental da Universidade do Tocantins-UNITINS, Especialista em Gestão Ambiental, Mestre em Extensão Rural e Licenciamento Ambiental

2  Bióloga, Mestre em Biociências e Doutora em Controle de Insetos

Revisado em 1º de novembro de 2011.

Mensagem ambientalista

Aos Companheiros Rotarianos.

 

Senhor Presidente. Companheiros.

 

Foi a ampla vivência como professor de Ed. Física, ainda no Rio Grande do Sul, que despertou em mim o amor pela vida ao ar livre e atividades dinâmicas e a valorizar o convívio com a natureza.

Foi no árduo exercício da advocacia que abracei a luta pelos direitos dos seres humanos para que tenham um ambiente saudável. Luta esta que teve grande impulso quando fui admitido como professor de Direito Ambiental da Universidade do Tocantins (UNITINS).

De imediato recebi a incumbência de coordenar a área jurídica do Projeto do Rio Formoso (Projeto de agricultura irrigada, usando tecnologia ecológica) no afluente do rio Tocantins.

Participei do Projeto de Desenvolvimento Preservacionista da Bacia do Rio Taquaruçú (Bacia que abriga os principais mananciais da periferia de Palmas a Capital do estado.

Participei, junto com a minha esposa, Profa. Ana Margarete, sendo a mesma coordenadora, do Projeto de desenvolvimento social da comunidade do Lageado, comunidade atingida pelas obras da Hidrelétrica do mesmo nome. Participei também em companhia da Prª Ana Margarete, do projeto de mapeamento das grutas e cavernas do estado, projeto este da Secretaria de Turismo do Estado de Tocantins em convênio com a UNITINS.

Participei ainda do Projeto Caminhada da Ilha do Bananal, projeto da UNITINS, também coordenado pela Prª Ana Margarete. Projeto que tinha a incumbência de facilitar o convívio das comunidades indígenas no processo de desenvolvimento social e cultural.

Já de volta ao RGS, trabalhei com projetos sociais na Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga, destacando-se entre outros o projeto financiado pelo CNPq, “Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis de São Luiz Gonzaga”, também coordenado pelo Pra Ana Margarete.

 

Senhor Presidente, Companheiros.

 

Foi esta trajetória social e ambientalista que me induziu ao caminho crítico a pesquisa científica no âmbito sócio-ambientalista.

Fiz o curso de Mestrado na Universidade de Viçosa MG, com dissertação sobre a Hidrelétrica do Lageado- Um questionamento socioambiental sob a ótica da Sociologia do Direito.

Diz a Bíblia: (Gênesis) Deus criou o Céu e a Terra. Havia trevas sobre o abismo, mas o espírito de Deus pairava sobre a face das águas.

Diz a Ciência: o Universo era um caos. Mas uma grande energia e o espírito da vida já pairavam sobre o caos.

Por obra de Deus ou do acaso, aconteceu uma grande explosão. “O big bang”.

Foi o momento da reorganização dos elementos que se combinaram formando o cosmo com sua monumental estrutura que conhecemos. O universo com todas as suas galáxias e a terra que hoje habitamos.

Hoje sabemos que não estamos isolados na terra, que aqueles elementos que formaram o universo, são os mesmos que compõem os seres que habitam a terra formando um único corpo, o cosmo.

Para Teilhard de Chardin, (Cientista francês da nossa era), o cosmo é infinitamente grande na sua plenitude e infinita mente pequeno na sua singularidade, o átomo.

Citando Leonardo Boff (Teólogo, Filósofo e Ambientalista contemporâneo) “O homem interexiste e coexiste com os outros seres no mundo e no universo e não quer reconhecer esse vínculo”. A terra e nós somos um mesmo ente cósmico.

O ser humano se colocou fora e acima da natureza. E por estar assim afastado não se importa em preservar o ambiente em que vive. Este ser que somos nós, vê a natureza como um meio pelo qual ele pode realizar seus  sonhos de vaidade, capricho, luxúria e poder.

É o antropocentrismo ancestral e individualismo visceral que faz o homem dirigir-se assustadoramente para o caos.

A terra só existirá se soubermos conservá-la. E nós só existiremos se a terra existir. Mas esse axioma é imperceptível à fraca sabedoria humana.

Mas, se nós os seres humanos, pudermos ver como expectador crítico, podemos então ver o “dia-bólico” (O que separa) e o sim-bólico (O que une) que convivem com nossa existência.

 

Mas…companheiros, ainda podemos seguir o caminho da regeneração. Para tanto devemos aceitar a simbiose homem-natureza, e o simbolismo homo-cosmo e que o homem, este ser humano, valorize a comunidade dos homens,  valorizando a familiaridade singular e social.

Hoje o planeta vive em um momento competitivo e não cooperativo. Os que se julgam mais fortes subjugam e matam em nome dessa competição ferrenha e perversa.

Somente através da cooperação é que podemos planejar e executar ações a médio e longo prazo e assim compartilharmos a coexistência com o planeta e com o cosmo.

A ordem geral ditada pelo poder econômico é ir se necessário, aos confins do planeta, solo, ar e subsolo e carrear riquezas para nossa comuna, e mais precisamente para as contas bancárias.

Nós herdamos de Adão bíblico o antropocentrismo dominativo, em que o homem detém o poder absoluto sobre todas as coisas e seres vivos da natureza. Para aguçar mais a cobiça do “homo sapiens”, (Homem inteligente) ou “homo demens” (Homem sem inteligência), criou-se a antiga mitologia em que Prometeu (Divindade da mitologia grega) roubou o fogo do céu e entregou ao homem.

Este ser humano que somos hoje se afastou da convivência com a mãe terra. Arrancamos as riquezas do seu solo e sugamos a sua seiva que sustenta a vida. Este ser humano de hoje, emergiu por volta de 30 a 40 mil anos atrás, o homo sapiens. Desenvolveu-se rapidamente e expandiu-se por todos os quadrantes da terra. Aprendeu a adaptar-se em todos os ecossistemas, modificando o ambiente em que vive e construindo grandes civilizações, até a nossa era tecnológica.

Ainda há esperança; com o evento da globalização que a humanidade chegue a conclusão de que não é a luta pela conquista que salvará o universo, mas a luta pela união de todos em busca do equilíbrio global e cósmico.

Para terminar quero lembrar aquele velho “chavão ambientalista” – devemos pensar globalmente e agir localmente.

Consulta bibliográfica:

Teilhard de Chardin , Pierre.

O fenômeno humano- Ed. Cutrix-SP.2006

Boff, Leonardo.

O despertar da águia- Ed. Vozes- RJ. 1998

Machado, Paulo Afonso L.

Direito ambiental brasileiro- Ed. Malheiros – SP.1998

Ferreira, Adão de Jesus

Um questionamento sócio-ambiental sob a ótica do direito- UFV-  MG. 2002